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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
27/03/2024 EDITAL Nº 01/2024 MARÇO 2024 Editais EDITAL Nº 01/2024. Baixar Arquivo
27/03/2024 EXTRATOS DE ATA 2024. MARÇO 2024 Atas EXTRATOS DE ATAS 2024. Baixar Arquivo
20/03/2024 PORTARIA Nº 040,DE 20 DE MARÇO DE 2024. MARÇO 2024 Portarias Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Desidério-BA de março de 2024,paidia 28 de março de 2024 e feriado no dia 29 de março de 2024,Paixão de Cristo , e dá outras providências. Baixar Arquivo
19/03/2024 PORTARIA Nº 39 ,DE MARÇO DE 2024. MARÇO 2024 Portarias Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
19/03/2024 PORTARIA Nº 38, DE 19 DE MARÇO DE 2024. MARÇO 2024 Portarias Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/03/2024 PORTARIA Nº 37,DE 07 DE MARÇO DE 2024. MARÇO 2024 Portarias Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
06/03/2024 PORTARIA Nº 36 DE 06 DE MARÇO DE 2024. MARÇO 2024 Portarias Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
06/03/2024 PORTARIA Nº 34 DE 05 DE MARÇO DE 2024. MARÇO 2024 Portarias Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
06/03/2024 PORTARIA Nº 33 DE 05 DE MARÇO DE 2024. MARÇO 2024 Portarias Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
06/03/2024 PORTARIA Nº 35 DE 05 DE MARÇO DE 2024. MARÇO 2024 Portarias Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
06/03/2024 PORTARIA Nº 31 DE 05 DE MARÇO DE 2024. MARÇO 2024 Portarias Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/03/2024 PORTARIA Nº 32 DE 05 DE MARÇO DE 2024 MARÇO 2024 Portarias Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
04/03/2024 PORTARIA Nº 30, De 01 de MARÇO 2024. MARÇO 2024 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO,FISCAL SETORIAL DE CONTRATO E FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO E DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. Baixar Arquivo
01/03/2024 PORTARIA Nº029 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Baixar Arquivo
28/02/2024 PORTARIA Nº 29, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. FEVEREIRO 2024 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO,DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Baixar Arquivo
28/02/2024 DECRETO Nº 02,DE 01 DE JANEIRO DE 2024. JANEIRO 2024 Decretos Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos Incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/02/2024 DECRETO Nº 003/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Decretos Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas previstos nos arts. 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Desidério/BA. Baixar Arquivo
28/02/2024 DECRETO Nº 004, 01 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Decretos Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de São Desidério nas categorias de qualidade comum e de luxo. Baixar Arquivo
28/02/2024 DECRETO Nº 005, 01 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Decretos Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de São Desidério. Baixar Arquivo
27/02/2024 DECRETO Nº001 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Desidério, como se indica, e da outras providências. Baixar Arquivo
26/02/2024 PORTARIA Nº 028,DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. FEVEREIRO 2024 Portarias Nomeia Comissão de Gestão e Contratos da Câmara Municipal de São Desidério -BA e dá outras providencias. Baixar Arquivo
21/02/2024 PORTARIA Nº 027, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Desidério-BA no dia 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências Baixar Arquivo
19/02/2024 PORTARIA Nº 39 ,DE 19 DE MARÇO DE 2024. MARÇO 2024 Portarias Nomeia Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá as outras providências. Baixar Arquivo
19/02/2024 PORTARIA Nº 39 ,DE 19 DE MARÇO DE 2024. FEVEREIRO 2024 Portarias Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
19/02/2024 PORTARIA Nº 39 ,DE 19 DE MARÇO DE 2024. MARÇO 2024 Portarias Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
19/02/2024 PORTARIA Nº 39, DE 19 DE MARÇO DE 2024. MARÇO 2024 Portarias Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
06/02/2024 PORTARIA Nº 26,DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. FEVEREIRO 2024 Portarias Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
06/02/2024 PORTARIA Nº 25, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. FEVEREIRO 2024 Portarias Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/02/2024 PORTARIA Nº 22, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. JANEIRO 2024 Portarias Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/02/2024 PORTARIA Nº 24, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. JANEIRO 2024 Portarias Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. Baixar Arquivo
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