| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
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| 28/02/2024 | DECRETO Nº 02,DE 01 DE JANEIRO DE 2024. | JANEIRO | 2024 | Decretos | Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos Incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 28/02/2024 | DECRETO Nº 003/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024 | JANEIRO | 2024 | Decretos | Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas previstos nos arts. 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Desidério/BA. | Baixar Arquivo |
| 28/02/2024 | DECRETO Nº 004, 01 DE JANEIRO DE 2024 | JANEIRO | 2024 | Decretos | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de São Desidério nas categorias de qualidade comum e de luxo. | Baixar Arquivo |
| 28/02/2024 | DECRETO Nº 005, 01 DE JANEIRO DE 2024 | JANEIRO | 2024 | Decretos | Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de São Desidério. | Baixar Arquivo |
| 28/02/2024 | PORTARIA Nº 29, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. | FEVEREIRO | 2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO,DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. | Baixar Arquivo |
| 27/02/2024 | DECRETO Nº001 DE JANEIRO DE 2024 | JANEIRO | 2024 | Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Desidério, como se indica, e da outras providências. | Baixar Arquivo |
| 26/02/2024 | PORTARIA Nº 028,DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | FEVEREIRO | 2024 | Portarias | Nomeia Comissão de Gestão e Contratos da Câmara Municipal de São Desidério -BA e dá outras providencias. | Baixar Arquivo |
| 21/02/2024 | PORTARIA Nº 027, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 | FEVEREIRO | 2024 | Portarias | Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Desidério-BA no dia 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 19/02/2024 | PORTARIA Nº 39 ,DE 19 DE MARÇO DE 2024. | MARÇO | 2024 | Portarias | Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 19/02/2024 | PORTARIA Nº 39 ,DE 19 DE MARÇO DE 2024. | FEVEREIRO | 2024 | Portarias | Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 19/02/2024 | PORTARIA Nº 39, DE 19 DE MARÇO DE 2024. | MARÇO | 2024 | Portarias | Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 19/02/2024 | PORTARIA Nº 39 ,DE 19 DE MARÇO DE 2024. | MARÇO | 2024 | Portarias | Nomeia Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá as outras providências. | Baixar Arquivo |
| 06/02/2024 | PORTARIA Nº 26,DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. | FEVEREIRO | 2024 | Portarias | Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 06/02/2024 | PORTARIA Nº 25, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. | FEVEREIRO | 2024 | Portarias | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 05/02/2024 | PORTARIA Nº 24, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. | JANEIRO | 2024 | Portarias | Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 05/02/2024 | PORTARIA Nº 22, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. | JANEIRO | 2024 | Portarias | Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 01/02/2024 | PORTARIA Nº 23, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 | FEVEREIRO | 2024 | Portarias | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 01/02/2024 | PORTARIA Nº 21, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | FEVEREIRO | 2024 | Portarias | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 30/01/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | JANEIRO | 2024 | Convocações | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 15ª LEGISLATURA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA. | Baixar Arquivo |
| 29/01/2024 | ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. | JANEIRO | 2024 | Atas | DECLARA LUTO OFICIAL POR UM DIA NA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO. | Baixar Arquivo |
| 23/01/2024 | PORTARIA Nº 020, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 | JANEIRO | 2024 | Portarias | Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Desidério-BA nos dias 12 e 16 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 15/01/2024 | ATO DA MESA DIRETORA Nº 01,DE 15 DE JANEIRO DE 2024 | JANEIRO | 2024 | DECLARA LUTO OFICIAL POR UM DOIS NA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO. | Baixar Arquivo | |
| 10/01/2024 | PORTARIA Nº 19,DE 10 DE JANEIRO DE 2024. | JANEIRO | 2024 | Portarias | Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/01/2024 | PORTARIA Nº 18,DE 10 DE JANEIRO DE 2024. | JANEIRO | 2024 | Portarias | Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 09/01/2024 | PORTARIA Nº 17,DE 09 DE JANEIRO DE 2024. | JANEIRO | 2024 | Portarias | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 08/01/2024 | PORTARIA Nº 16,DE 08 DE JANEIRO DE 2024. | JANEIRO | 2024 | Portarias | Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 04/01/2024 | PORTARIA Nº 15,DE 04 DE JANEIRO DE 2024. | JANEIRO | 2024 | Portarias | Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 04/01/2024 | PORTARIA Nº 13,DE 04 DE JANEIRO DE 2024. | JANEIRO | 2024 | Portarias | Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 04/01/2024 | PORTARIA Nº 14,DE 04 DE JANEIRO DE 2024. | JANEIRO | 2024 | Portarias | Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 03/01/2024 | PORTARIA Nº 08,DE 03 DE JANEIRO DE 2024. | JANEIRO | 2024 | Portarias | Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
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