| Nº Processo | Modalidade | Data de Publicação | Data de Abertura | Objeto | Situação | Resultado | Listar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 004 /2024 | Inexigibilidade | 14/03/2024 | 14/03/2024 | Contratação de curso por inexigibilidade para até 11 ( onze ) servidores que atuam na fiscalização e gestão de contratos administrativos de acordo com a Lei nº 14.133/2021 no formato curso presencial. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 002/2024 | Inexigibilidade | 23/02/2024 | 23/02/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR 02 (DOIS) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL SÃO DESIDÉRIO, PARA A DESENVOLTURA DOS PARLAMENTARES MUNICIPAIS NA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, VALORIZANDO O LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 001/2024 | Inexigibilidade | 23/02/2024 | 19/02/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR 05 (CINCO) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDERIO, BAHIA, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EM BRASÍLIA – DF. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 005/2021 | Inexigibilidade | 29/12/2023 | 29/12/2023 | Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializada na área do direito público, com vistas a representar a Câmara de São Desiderio perante os tribunais de contas dos municípios, do estado e da união, bem como para realizar acompanhamento das demandas judiciais do contratante nas instâncias superiores, tais como tribunal regional do trabalho da 5ª região, tribunal de justiça do Estado da Bahia, tribunal regional federal da 1ª região, tribunal superior do trabalho, superior tribunal de justiça e supremo tribunal federal.. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 072/2023 | Inexigibilidade | 29/12/2023 | 27/12/2023 | Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica para Normatização Administrativa, Planejamento Anual de Compras, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Pesquisa de Preço e padronização da rotina administrativa. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 013/2023 | Inexigibilidade | 29/12/2023 | 29/12/2023 | Constitui Serviço deste instrumento a contratação de profissional de engenharia com requisitos em classe para supervisão ,orientação técnica, assessoria,serviços técnicos, vistoria, avaliação parecer técnico,medição e outros atributos pertinentes ao cargo. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 016/2021 | Inexigibilidade | 29/12/2023 | 29/12/2023 | atender despesas de contratação, com inexigibilidade de licitação de profissional especializado para prestar assessoria e consultoria na área jurídica administrativa, para elaboração de atos administrativos e normativos; elaboração e acompanhamento de processos administrativos internos; patrocínio das causas judiciais, em grau inicial e recursal; elaboração de defesa e acompanhamento de processos administrativos junto a órgãos públicos e elaboração de pareceres técnicos jurídicos relacionados ã área de direito constitucional, financeiro, previdenciário e administrativo. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 060/2021 | Pregão Presencial | 29/12/2023 | 29/12/2023 | contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo levantamento dos bens móveis e imóveis com avaliação, reavaliação e depreciação, emplaquetamento com termo de responsabilidade e confecção de livro tombo, processo de baixa, conciliação contábil com adequação a Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao Setor Público, em atendimento ao TCM/BA, por meio de Sistema de Gestão Patrimonial Web, dentre outros serviços correlatos e necessários a plena organização do Patrimônio de Bens da Câmara Municipal de São Desidério/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 032/2021 | Inexigibilidade | 29/12/2023 | 29/12/2023 | contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, gerenciamento e acompanhamento mensal dos procedimentos para o atendimento eficiente e satisfatório a captura e transmissão por via eletrônica das informações administrativas da entidade municipal ao sistema integrado de gestão e auditoria (siga), nos setores contábeis, patrimonial, pessoal, licitações e contratos, patrimônio e frota. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 004/2021 | Dispensa | 29/12/2023 | 29/12/2023 | contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área específica de gestão de atendimento ao cidadão, gestão da transparência pública e acesso à informação e gestão do diário oficial eletrônico. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 012/2023 | Pregão Presencial | 29/12/2023 | 29/12/2023 | Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, concernente à prestação de serviços para a Mesa Diretora, na assessoria, orientação e assistência técnica em matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica de capacidade de investimento, observando os princípios da economicidade razoabilidade, visando melhor embasamento para tomada de decisões pertinentes às necessidades da Câmara Municipal de São Desidério. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 001/2021 | Dispensa | 29/12/2023 | 14/01/2021 | Contratação de empresa especializada em veiculação de publicidade legal, para prestar serviços de publicações oficiais em jornal de grande circulação regional. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 067/2023 | Inexigibilidade | 28/12/2023 | 22/12/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO QUE SE REFERE AO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES NA EXECUÇÃO DO SIAFIC, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA PARA FINS DE ASSESSORAR A ENTIDADE NAS ROTINAS DIÁRIAS NO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, QUE DEVE SER UTILIZADO POR TODOS OS PODERES, EXECUTIVO, LEGISLATIVO E FEDERATIVO, COM BASE DE DADOS COMPARTILHADA E INTEGRADA AOS SISTEMAS ESTRUTURANTES EM ATENDIMENTO AO DECRETO 10.540/2020, ALÉM DO CUMPRIMENTO A NORMA LEGAL, O MUNICÍPIO ESTARÁ SE QUALIFICANDO PARA PODER OFERECER UMA GOVERNANÇA RESPONSIVA, CAPAZ DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ, CONFORME PRECONIZA O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO GUIA DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 073/2023 | Dispensa | 28/12/2023 | 28/12/2023 | Contratação de empresa especializada para confecção de condecorações de honrarias e placas de homenagens, para atender as demandas da Câmara Municipal de São Desidério. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 074/2023 | Dispensa | 28/12/2023 | 28/12/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS, SENDO ELAS BRASIL, BAHIA E DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO –BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 071/2023 | Inexigibilidade | 28/12/2023 | 27/12/2023 | Contratação de empresa especializada em compras públicas, para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica para implementação de nova organização administrativa e gestão dos processos de compras públicas da Câmara Municipal de São Desidério-BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 070/2023 | Inexigibilidade | 28/12/2023 | 26/12/2023 | Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de preparação de documentos e serviços de apoio administrativo com conhecimento em informática, bem como demais atividades ligadas ao portal de transparência, para atender a necessidade da câmara municipal de São Desidério. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 068/2023 | Pregão Presencial | 28/12/2023 | 22/01/2024 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, descupinização e desratização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos, para atendimento na Câmara Municipal e departamentos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| 069/2023 | Tomada de Preços | 28/12/2023 | 18/01/2024 | Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção da cobertura do estacionamento, salas de Apoio (depósito, arquivo morto e digitalização) e guarita, para atender as necessidades estruturais da Câmara Municipal de São Desidério | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| 066/2023 | Pregão Presencial | 28/12/2023 | 18/01/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| 065/2023 | Pregão Presencial | 28/12/2023 | 18/01/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE MEIA CABINE, 1(UM) CADEIRANTE E 1(UM) ACOMPANHANTE OU 3 (TRÊS) PESSOAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS EM TERMO DE REFERÊNCIA | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| 058/2023 | Inexigibilidade | 27/12/2023 | 27/12/2023 | CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E SUPORTE AO SETOR DE CONTROLE INTERNO NAS ATIVIDADES QUE CABE A ESTE SETOR, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÕES DA EQUIPE DE CONTROLE DA MESMA DESTE PODER LEGISLATIVO | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 063/2023 | Dispensa | 27/12/2023 | 26/12/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção do veículo oficial pertencente a frota da Câmara Municipal (CHEVROLET S-10 PLACA PKP-9813) incluído mão de obra e fornecimento de peças. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 057/2023 | Inexigibilidade | 27/12/2023 | 22/12/2023 | CONTRATAÇÃO, COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 064/2023 | Pregão Presencial | 27/12/2023 | 27/12/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| 056/2023 | Pregão Presencial | 26/12/2023 | 08/01/2024 | Contratação de empresa especializada para prestar serviço de assessoria e suporte das atividades parlamentares da Casa Legislativa, a fim de acompanhar e orientar os membros das Comissões Permanentes e Temporárias. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| 061/2023 | Pregão Presencial | 26/12/2023 | 08/01/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, bem como carga e complemento de gás em ar condicionado. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| 060/2023 | Pregão Presencial | 26/12/2023 | 09/01/2024 | Contratação de empresa especializada na assessoria e consultoria técnica relativo a prestação de serviços de gestão de pessoal junto ao setor de Recursos Humanos (GFIP, RAIS, DIRF e Conectividade Social por meio do sistema e-Social), contemplando também a orientação de todas as retenções no que diz respeito a folha de pagamento dos servidores desta Casa Legislativa (INSS, IRRF, Consignações, Salário Família, e Maternidade, Auxilio Doença) e demais que houverem, de forma a atender as necessidades desta Câmara Municipal de São Desidério. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| 062/2023 | Pregão Presencial | 26/12/2023 | 08/01/2024 | contratação de empresa em serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, para atender as necessidades das atividades administrativas da Câmara Municipal de São Desidério. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| 055/2023 | Pregão Presencial | 26/12/2023 | 08/01/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização, indexação e dos documentos da Câmara Municipal de São Desidério, a empresa deverá disponibilizar funcionário(s) e equipamento(s) para que o serviço seja realizado nas dependências da Câmara Municipal de São Desidério-BA. | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
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