| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/04/2023 | PORTARIA Nº 085/2023 | ABRIL | 2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Patrimônio. | Baixar Arquivo |
| 11/04/2023 | PORTARIA Nº 084/2023 | ABRIL | 2023 | Portarias | Nomeia ocupante de Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 11/04/2023 | PORTARIA Nº 083/2023 | ABRIL | 2023 | Portarias | Nomeia ocupante de Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 11/04/2023 | PORTARIA Nº 081/2023 | ABRIL | 2023 | Portarias | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 04/04/2023 | REGIMENTO INTERNO Nº 01/2022 | ABRIL | 2023 | Outros Documentos | Dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de São Desidério- BA. | Baixar Arquivo |
| 04/04/2023 | EXTRATO DE ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, ÀS 15H59MIN, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. | ABRIL | 2023 | EXTRATO DE ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, ÀS 15H59MIN, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. | Baixar Arquivo | |
| 04/04/2023 | EXTRATO DE ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, ÀS 15H20MIN, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PE | ABRIL | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, ÀS 15H20MIN, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO. | Baixar Arquivo |
| 04/04/2023 | EXTRATO DE ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 20.03.2023, ÀS 19H, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RED | ABRIL | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 20.03.2023, ÀS 19H, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO. | Baixar Arquivo |
| 04/04/2023 | EXTRATO DE ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, ÀS 11H22MIN, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. | ABRIL | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, ÀS 11H22MIN, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. | Baixar Arquivo |
| 04/04/2023 | EXTRATO DE ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10H30MIN, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. | ABRIL | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10H30MIN, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. | Baixar Arquivo |
| 04/04/2023 | ERRATA Á PORTARIA Nº 079 , 31/03/2023 | ABRIL | 2023 | Portarias | ERRATA | Baixar Arquivo |
| 03/04/2023 | PORTARIA Nº080/2023 | ABRIL | 2023 | Portarias | Nomeia ocupante de Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 03/04/2023 | PORTARIA Nº079/2023 | ABRIL | 2023 | Portarias | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 03/04/2023 | PORTARIA Nº078/2023 | ABRIL | 2023 | Portarias | Nomeia ocupante de Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 03/04/2023 | PORTARIA Nº 076/2023 | ABRIL | 2023 | Portarias | Nomeia ocupante de Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 03/04/2023 | PORTARIA Nº 075/2023 | ABRIL | 2023 | Portarias | Nomeia ocupante de Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 03/04/2023 | PORTARIA Nº 074/2023 | ABRIL | 2023 | Portarias | Nomeia ocupante de Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 03/04/2023 | PORTARIA Nº 073/2023 | ABRIL | 2023 | Portarias | Nomeia ocupante de Cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 31/03/2023 | PORTARIA Nº 72/2023 | MARÇO | 2023 | Portarias | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 31/03/2023 | PORTARIA Nº 71/2023 | MARÇO | 2023 | Portarias | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 31/03/2023 | PORTARIA Nº 70/2023 | MARÇO | 2023 | Portarias | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 31/03/2023 | PORTARIA Nº 69/2023 | MARÇO | 2023 | Portarias | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 31/03/2023 | PORTARIA Nº68/2023 | MARÇO | 2023 | Portarias | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 30/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 02, DE 29/03/ 2023. | MARÇO | 2023 | Resoluções | CRIA O CONCEITO “CÂMARA MUNICIPAL DE DESIDÉRIO, SUA VOZ, NOSSA FORÇA”, A SER USADO EM TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Baixar Arquivo |
| 30/03/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 | MARÇO | 2023 | Decretos | Dispõe sobre o regime de transição, no âmbito da Câmara Municipal de São Desidério - BA, entre a Lei Federal nº 14.133, de 21 de abril de 2021 e a Lei Estadual nº 9.433, 1º de março de 2005 e as Leis Federais, aplicáveis no que couber, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e os artigos 1º a 47-A da Lei Federal nº 12.462/2011. | Baixar Arquivo |
| 30/03/2023 | RESOLUÇÃO N° 01 de 15/02/2023 | MARÇO | 2023 | Resoluções | Dispõe sobre a Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Desidério, para o biênio 2023/2024 | Baixar Arquivo |
| 30/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 03, DE 29/03/ 2023. | MARÇO | 2023 | Resoluções | Acrescenta parágrafo único ao art. 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal | Baixar Arquivo |
| 30/03/2023 | PORTARIA Nº 077/2023 | MARÇO | 2023 | Outros Documentos | Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Desiderio- BA nos dias 06 e 07 de abril de 2023 e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 30/03/2023 | TERMO DE POSSE MESA DIRETORA | MARÇO | 2023 | Outros Documentos | Em Primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e três (01.01.2023), às nove horas. Foi realizada a Sessão Solene de Posse dos Vereadores Eleitos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Desidério, para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo |
| 27/03/2023 | EXTRATO DE ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA | MARÇO | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 20.02.2023, ÀS 17H, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO. | Baixar Arquivo |
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