07/03/2024 |
PORTARIA Nº 37,DE 07 DE MARÇO DE 2024. |
MARÇO |
2024 |
Portarias |
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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06/03/2024 |
PORTARIA Nº 36 DE 06 DE MARÇO DE 2024. |
MARÇO |
2024 |
Portarias |
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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06/03/2024 |
PORTARIA Nº 34 DE 05 DE MARÇO DE 2024. |
MARÇO |
2024 |
Portarias |
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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06/03/2024 |
PORTARIA Nº 33 DE 05 DE MARÇO DE 2024. |
MARÇO |
2024 |
Portarias |
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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06/03/2024 |
PORTARIA Nº 35 DE 05 DE MARÇO DE 2024. |
MARÇO |
2024 |
Portarias |
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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06/03/2024 |
PORTARIA Nº 32 DE 05 DE MARÇO DE 2024 |
MARÇO |
2024 |
Portarias |
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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06/03/2024 |
PORTARIA Nº 31 DE 05 DE MARÇO DE 2024. |
MARÇO |
2024 |
Portarias |
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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04/03/2024 |
PORTARIA Nº 30, De 01 de MARÇO 2024. |
MARÇO |
2024 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO,FISCAL SETORIAL DE CONTRATO E FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO E DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. |
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01/03/2024 |
PORTARIA Nº029 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Portarias |
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28/02/2024 |
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. |
FEVEREIRO |
2024 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO,DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. |
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28/02/2024 |
DECRETO Nº 005, 01 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Decretos |
Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de São Desidério. |
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28/02/2024 |
DECRETO Nº 004, 01 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Decretos |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de São Desidério nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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28/02/2024 |
DECRETO Nº 003/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Decretos |
Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas previstos nos arts. 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Desidério/BA. |
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28/02/2024 |
DECRETO Nº 02,DE 01 DE JANEIRO DE 2024. |
JANEIRO |
2024 |
Decretos |
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos Incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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27/02/2024 |
DECRETO Nº001 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Desidério, como se indica, e da outras providências. |
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26/02/2024 |
PORTARIA Nº 028,DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. |
FEVEREIRO |
2024 |
Portarias |
Nomeia Comissão de Gestão e Contratos da Câmara Municipal de São Desidério -BA e dá outras providencias. |
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21/02/2024 |
PORTARIA Nº 027, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Portarias |
Determina ponto facultativo no âmbito do Poder
Legislativo do Município de São Desidério-BA no dia
22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências |
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06/02/2024 |
PORTARIA Nº 25, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. |
FEVEREIRO |
2024 |
Portarias |
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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06/02/2024 |
PORTARIA Nº 26,DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. |
FEVEREIRO |
2024 |
Portarias |
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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05/02/2024 |
PORTARIA Nº 24, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
Nomeia ocupante de cargo de provimento em
comissão da Câmara Municipal de São Desidério e
dá outras providências.
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05/02/2024 |
PORTARIA Nº 22, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
Nomeia ocupante de cargo de provimento em
comissão da Câmara Municipal de São Desidério e
dá outras providências. |
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01/02/2024 |
PORTARIA Nº 23, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Portarias |
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da
Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências.
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01/02/2024 |
PORTARIA Nº 21, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. |
FEVEREIRO |
2024 |
Portarias |
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da
Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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30/01/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
JANEIRO |
2024 |
Convocações |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15ª LEGISLATURA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA. |
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29/01/2024 |
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. |
JANEIRO |
2024 |
Atas |
DECLARA LUTO OFICIAL POR UM DIA NA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO.
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23/01/2024 |
PORTARIA Nº 020, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
Determina ponto facultativo no âmbito do Poder
Legislativo do Município de São Desidério-BA nos
dias 12 e 16 de fevereiro de 2024 e dá outras
providências. |
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15/01/2024 |
ATO DA MESA DIRETORA Nº 01,DE 15 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
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DECLARA LUTO OFICIAL POR UM DOIS NA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO. |
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10/01/2024 |
PORTARIA Nº 19,DE 10 DE JANEIRO DE 2024. |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. |
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10/01/2024 |
PORTARIA Nº 18,DE 10 DE JANEIRO DE 2024. |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. |
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09/01/2024 |
PORTARIA Nº 17,DE 09 DE JANEIRO DE 2024. |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. |
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