| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
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| 21/11/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA | NOVEMBRO | 2023 | Convocações | PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS | Baixar Arquivo |
| 21/11/2023 | EXTRATO DE ATA DA 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA. | NOVEMBRO | 2023 | Atas | SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 13.11.2023, ÀS 9H:30MIN, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO. | Baixar Arquivo |
| 13/11/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | NOVEMBRO | 2023 | Convocações | Oficina para apresentação do projeto política municipal de inovação para São Desidério - BA. | Baixar Arquivo |
| 13/11/2023 | PORTARIA Nº 122, de 13 de novembro de 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Portarias | Determina Ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de são Desiderio- BA, no dia 15 de novembro de 2023 e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 08/11/2023 | EXTRATO DE ATA DA 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA. | NOVEMBRO | 2023 | SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 30.10.2023, ÀS 9H, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO. | Baixar Arquivo | |
| 31/10/2023 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2023 | OUTUBRO | 2023 | Decretos | "Altera os Quadros De Detalhamentos Das Despesas - QDDs para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 31/10/2023 | PORTARIA Nº 121, de 31 de outubro de 2023 | OUTUBRO | 2023 | Portarias | Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Desidério -BA nos dias 02 e 03 de novembro de 2023 e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 30/10/2023 | DECRETO FINANCEIRO Nº4 DE 02 DE ABRIL DE 2023 | OUTUBRO | 2023 | Decretos | Altera os Quadros De Detalhamentos Das Despesas - QDDs para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 30/10/2023 | EXTRATO DE ATA DA 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA | OUTUBRO | 2023 | Atas | SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 16.10.2023, ÀS 19H, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO. | Baixar Arquivo |
| 22/10/2023 | ATO DA MESA DIRETORA Nº 20/2023 DE 22 DE OUTUBRO DE 2023 | OUTUBRO | 2023 | Atos Administrativos | SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023. | Baixar Arquivo |
| 19/10/2023 | EXTRATO DE ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | OUTUBRO | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 28.09.2023, ÀS 9H, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. | Baixar Arquivo |
| 19/10/2023 | EXTRATO DE ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | OUTUBRO | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 12.09.2023, ÀS 10H 40 MIN, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. | Baixar Arquivo |
| 19/10/2023 | EXTRATO DE ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | OUTUBRO | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 12.09.2023, ÀS 10H, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. | Baixar Arquivo |
| 19/10/2023 | EXTRATO DE ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA. | OUTUBRO | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 09.10.2023, ÀS 09H15MIN, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO. | Baixar Arquivo |
| 19/10/2023 | EXTRATO DE ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA. | OUTUBRO | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 25.09.2023, ÀS 09H15MIN, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO. | Baixar Arquivo |
| 19/10/2023 | EXTRATO DE ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA | OUTUBRO | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 04.09.2023, ÀS 09H15MIN, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO.. | Baixar Arquivo |
| 19/10/2023 | EXTRATO DE ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA. | OUTUBRO | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 28.08.2023, ÀS 09H15MIN, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO. | Baixar Arquivo |
| 19/10/2023 | EXTRATO DE ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA. | OUTUBRO | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 14.08.2023, ÀS 09H50MIN, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO | Baixar Arquivo |
| 19/10/2023 | EXTRATO DE ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA. | OUTUBRO | 2023 | Convocações | EXTRATO DE ATA DA 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 28.06.2023, ÀS 11H00MIN, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO. | Baixar Arquivo |
| 19/10/2023 | EXTRATO DE ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA. | OUTUBRO | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 19.06.2023, ÀS 10H00MIN, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO. | Baixar Arquivo |
| 10/10/2023 | PORTARIA Nº 120,de 10 de outubro de 2023 | OUTUBRO | 2023 | Portarias | Nomeia Ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/10/2023 | PORTARIA Nº 119 de 02 de outubro de 2023 | OUTUBRO | 2023 | Portarias | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 02/10/2023 | PORTARIA Nº 118/2023 | OUTUBRO | 2023 | Portarias | DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO-BA NOS DIAS 12 E 13 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 02/10/2023 | ATO DA MESA DIRETORA Nº 018/2023 | OUTUBRO | 2023 | Atos Administrativos | ATO DA MESA DIRETORA Nº 018/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022. | Baixar Arquivo |
| 29/09/2023 | RELATÓRIO DE GESTAL FISCAL | SETEMBRO | 2023 | Atos Administrativos | RELATÓRIO DE GESTAL FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023. | Baixar Arquivo |
| 12/09/2023 | PORTARIA Nº 117,de 12 de setembro de 2023 | SETEMBRO | 2023 | Portarias | Determina Ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de são Desiderio- BA, nos dias 18,19,e 20 de setembro de 2023 e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 11/09/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | SETEMBRO | 2023 | Convocações | Baixar Arquivo | |
| 11/09/2023 | ATO DA MESA DIRETORA Nº16/2023 | SETEMBRO | 2023 | Atos Administrativos | DECLARA LUTO OFICIAL POR UM DIA NA CÃMARA MUNICIPAL E SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA . | Baixar Arquivo |
| 06/09/2023 | PORTARIA Nº 115,de 06 de setembro de 2023 | SETEMBRO | 2023 | Portarias | Nomeia Ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 06/09/2023 | PORTARIA Nº116 DE 06 SETEMBRO DE 2023 | SETEMBRO | 2023 | Portarias | Nomeia Ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências | Baixar Arquivo |
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