| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
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| 31/03/2023 | PORTARIA Nº 71/2023 | MARÇO | 2023 | Portarias | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 31/03/2023 | PORTARIA Nº 70/2023 | MARÇO | 2023 | Portarias | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 31/03/2023 | PORTARIA Nº 69/2023 | MARÇO | 2023 | Portarias | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 31/03/2023 | PORTARIA Nº68/2023 | MARÇO | 2023 | Portarias | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 30/03/2023 | PORTARIA Nº 077/2023 | MARÇO | 2023 | Outros Documentos | Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Desiderio- BA nos dias 06 e 07 de abril de 2023 e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 30/03/2023 | TERMO DE POSSE MESA DIRETORA | MARÇO | 2023 | Outros Documentos | Em Primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e três (01.01.2023), às nove horas. Foi realizada a Sessão Solene de Posse dos Vereadores Eleitos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Desidério, para o biênio 2023/2024. | Baixar Arquivo |
| 30/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 03, DE 29/03/ 2023. | MARÇO | 2023 | Resoluções | Acrescenta parágrafo único ao art. 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal | Baixar Arquivo |
| 30/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 02, DE 29/03/ 2023. | MARÇO | 2023 | Resoluções | CRIA O CONCEITO “CÂMARA MUNICIPAL DE DESIDÉRIO, SUA VOZ, NOSSA FORÇA”, A SER USADO EM TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Baixar Arquivo |
| 30/03/2023 | RESOLUÇÃO N° 01 de 15/02/2023 | MARÇO | 2023 | Resoluções | Dispõe sobre a Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Desidério, para o biênio 2023/2024 | Baixar Arquivo |
| 30/03/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 | MARÇO | 2023 | Decretos | Dispõe sobre o regime de transição, no âmbito da Câmara Municipal de São Desidério - BA, entre a Lei Federal nº 14.133, de 21 de abril de 2021 e a Lei Estadual nº 9.433, 1º de março de 2005 e as Leis Federais, aplicáveis no que couber, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e os artigos 1º a 47-A da Lei Federal nº 12.462/2011. | Baixar Arquivo |
| 27/03/2023 | Novo Regimento Interno 2022 | MARÇO | 2023 | Outros Documentos | Baixar Arquivo | |
| 27/03/2023 | ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. | MARÇO | 2023 | Atas | ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. | Baixar Arquivo |
| 27/03/2023 | EXTRATO DE ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA | MARÇO | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 20.02.2023, ÀS 17H, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO. | Baixar Arquivo |
| 27/03/2023 | EXTRATO DE ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA. | MARÇO | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 27.02.2023, ÀS 18H, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO. | Baixar Arquivo |
| 27/03/2023 | EXTRATO DE ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA. | MARÇO | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 13.03.2023, ÀS 19H, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO. | Baixar Arquivo |
| 27/03/2023 | EXTRATO DE ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA. | MARÇO | 2023 | Atas | EXTRATO DE ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 06.03.2023, ÀS 19H, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA REDE SOCIAL DO LEGISLATIVO | Baixar Arquivo |
| 23/03/2023 | PORTARIA Nº 066/2023 | MARÇO | 2023 | Portarias | Exonerar ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 23/03/2023 | PORTARIA Nº 067/2023 | MARÇO | 2023 | Portarias | Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desiderio e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 22/03/2023 | PORTARIA Nº 065/2023 | MARÇO | 2023 | Portarias | Baixar Arquivo | |
| 16/03/2023 | Ata da Sessão | MARÇO | 2023 | Atas | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. | Baixar Arquivo |
| 16/03/2023 | Ata da Sessão | MARÇO | 2023 | Atas | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 17:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. | Baixar Arquivo |
| 16/03/2023 | ATA DA SESSÃO | MARÇO | 2023 | Atas | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023 | Baixar Arquivo |
| 16/03/2023 | PORTARIA DE 16 DE MARÇO 2023 | MARÇO | 2023 | Portarias | Baixar Arquivo | |
| 16/03/2023 | PORTARIA DE 16 DE MARÇO 2023 | MARÇO | 2023 | Portarias | Baixar Arquivo | |
| 06/03/2023 | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD-02/2023 | FEVEREIRO | 2023 | Decretos | Baixar Arquivo | |
| 28/02/2023 | Resolução n° 01/2023 | FEVEREIRO | 2023 | Resoluções | FIXA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 28/02/2023 | 1° SESSÃO SOLENE DE 02 DE JANEIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Atas | 1° SESSÃO SOLENE DE 02 DE JANEIRO DE 2023. SESSÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024. | Baixar Arquivo |
| 27/02/2023 | DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 | JANEIRO | 2023 | Decretos | Altera os quadros de detalhamentos das despesas -QDDs para o exercicio financeiro de 2023 e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 01/02/2023 | PORTARIA N° 051/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Portarias | NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 31/01/2023 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO | JANEIRO | 2023 | Portarias | exonera ocupante de cargo em provimento em comissão da câmara municipal de são desidério e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
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