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Data de Publicação Título / Nº Objeto Tipo Modalidade Arquivo
05/06/2024 006/2024 - HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Contratar empresa especializada para a realização de serviço de recarga de extintores de incêndio, situado nas dependências internas e externas da Câmara Municipal de São Desidério , uma vez que os extintores possuem um prazo de validade. Homologações Dispensa Baixar Arquivo
29/05/2024 005/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Contratação de Empresa especializada para a Locação de sistema para envio de informações ao Portal Nacional de Contratações Público - PNCP,para atendera Lei n 14.133/21,Nova lei de Licitações. Extrato de contratos Inexigibilidade Baixar Arquivo
29/05/2024 060/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2024 AO CONTRATO Nº 039/2021 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo levantamento dos bens móveis e imóveis com avaliação, reavaliação e depreciação, emplaquetamento com termo de responsabilidade e confecção de livro tombo, processo de baixa, conciliação contábil com adequação a Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao Setor Público, em atendimento ao TCM/BA, por meio de Sistema de Gestão Patrimonial Web, dentre outros serviços correlatos e necessários a plena organização do Patrimônio de Bens da Câmara Municipal de São Desidério/BA. Extato de Aditivo Pregão Presencial Baixar Arquivo
16/05/2024 005/2024 - INEXIGIBILIDADE 005/2024 Contratação de Empresa especializada para a Locação de sistema para envio de informações ao Portal Nacional de Contratações Público - PNCP,para atendera Lei n 14.133/21,Nova lei de Licitações. Homologações Inexigibilidade Baixar Arquivo
24/04/2024 069/2023 - ORDEM DE SERVIÇO Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção da cobertura do estacionamento, salas de Apoio (depósito, arquivo morto e digitalização) e guarita, para atender as necessidades estruturais da Câmara Municipal de São Desidério Ordens de Serviço Tomada de Preços Baixar Arquivo
24/04/2024 069/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção da cobertura do estacionamento, salas de Apoio (depósito, arquivo morto e digitalização) e guarita, para atender as necessidades estruturais da Câmara Municipal de São Desidério Extrato de contratos Tomada de Preços Baixar Arquivo
22/04/2024 069/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção da cobertura do estacionamento, salas de Apoio (depósito, arquivo morto e digitalização) e guarita, para atender as necessidades estruturais da Câmara Municipal de São Desidério Homologações Tomada de Preços Baixar Arquivo
11/04/2024 069/2023 - AVISO DE RESULTADO PROPOSTA DE PREÇOS E ABERTURA DE PRAZOS TOMADA DE PREÇO 001/2023 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção da cobertura do estacionamento, salas de Apoio (depósito, arquivo morto e digitalização) e guarita, para atender as necessidades estruturais da Câmara Municipal de São Desidério Tomada de Preços Baixar Arquivo
09/04/2024 017/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO . Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços de conservação e limpeza, apoio técnico e operacional, para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Desidério/BA. Extato de Aditivo Pregão Eletrônico Baixar Arquivo
19/03/2024 017/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO . Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços de conservação e limpeza, apoio técnico e operacional, para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Desidério/BA. Extato de Aditivo Pregão Eletrônico Baixar Arquivo
14/03/2024 004 /2024 - Contratação de curso por inexigibilidade para até 11 ( onze ) servidores que atuam na fiscalização e gestão de contratos administrativos de acordo com a Lei nº 14.133/2021 no formato curso presencial. Homologações Inexigibilidade Baixar Arquivo
07/03/2024 069/2023 - JULGAMENTO DE RECURSO. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção da cobertura do estacionamento, salas de Apoio (depósito, arquivo morto e digitalização) e guarita, para atender as necessidades estruturais da Câmara Municipal de São Desidério Outros documentos Tomada de Preços Baixar Arquivo
07/03/2024 069/2023 - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção da cobertura do estacionamento, salas de Apoio (depósito, arquivo morto e digitalização) e guarita, para atender as necessidades estruturais da Câmara Municipal de São Desidério Aviso de Licitação Tomada de Preços Baixar Arquivo
07/03/2024 069/2023 - DECISÃO Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção da cobertura do estacionamento, salas de Apoio (depósito, arquivo morto e digitalização) e guarita, para atender as necessidades estruturais da Câmara Municipal de São Desidério Outros documentos Tomada de Preços Baixar Arquivo
29/02/2024 017/2023 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024 Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços de conservação e limpeza, apoio técnico e operacional, para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Desidério/BA. Extato de Aditivo Pregão Eletrônico Baixar Arquivo
23/02/2024 001/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR 05 (CINCO) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDERIO, BAHIA, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EM BRASÍLIA – DF. Extrato de Inexigibilidade Inexigibilidade Baixar Arquivo
23/02/2024 002/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR 02 (DOIS) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL SÃO DESIDÉRIO, PARA A DESENVOLTURA DOS PARLAMENTARES MUNICIPAIS NA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, VALORIZANDO O LEGISLATIVO MUNICIPAL. Extrato de Inexigibilidade Inexigibilidade Baixar Arquivo
01/02/2024 069/2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção da cobertura do estacionamento, salas de Apoio (depósito, arquivo morto e digitalização) e guarita, para atender as necessidades estruturais da Câmara Municipal de São Desidério Recursos de Contratos ou Aditivos Tomada de Preços Baixar Arquivo
31/01/2024 054/2023 - EXTRATO DE CONTRATO contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível para atender as demandas da Câmara de São Desidério/BA. Extrato de contratos Pregão Presencial Baixar Arquivo
31/01/2024 059/2023 - EXTRATO DE CONTRATO contratação de empresa especializada na execução de serviços de lava jato, para lavagem de veículos leves/utilitários, e caminhonete S10, pertencentes à frota da Câmara Municipal. Extrato de contratos Pregão Presencial Baixar Arquivo
30/01/2024 066/2023 - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO. Extrato de contratos Pregão Presencial Baixar Arquivo
30/01/2024 054/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível para atender as demandas da Câmara de São Desidério/BA. Homologações Pregão Presencial Baixar Arquivo
30/01/2024 059/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO contratação de empresa especializada na execução de serviços de lava jato, para lavagem de veículos leves/utilitários, e caminhonete S10, pertencentes à frota da Câmara Municipal. Homologações Pregão Presencial Baixar Arquivo
30/01/2024 074/2023 - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS, SENDO ELAS BRASIL, BAHIA E DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO –BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO Extrato de contratos Dispensa Baixar Arquivo
30/01/2024 060/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Contratação de empresa especializada na assessoria e consultoria técnica relativo a prestação de serviços de gestão de pessoal junto ao setor de Recursos Humanos (GFIP, RAIS, DIRF e Conectividade Social por meio do sistema e-Social), contemplando também a orientação de todas as retenções no que diz respeito a folha de pagamento dos servidores desta Casa Legislativa (INSS, IRRF, Consignações, Salário Família, e Maternidade, Auxilio Doença) e demais que houverem, de forma a atender as necessidades desta Câmara Municipal de São Desidério. Extrato de contratos Pregão Presencial Baixar Arquivo
30/01/2024 060/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Contratação de empresa especializada na assessoria e consultoria técnica relativo a prestação de serviços de gestão de pessoal junto ao setor de Recursos Humanos (GFIP, RAIS, DIRF e Conectividade Social por meio do sistema e-Social), contemplando também a orientação de todas as retenções no que diz respeito a folha de pagamento dos servidores desta Casa Legislativa (INSS, IRRF, Consignações, Salário Família, e Maternidade, Auxilio Doença) e demais que houverem, de forma a atender as necessidades desta Câmara Municipal de São Desidério. Homologações Pregão Presencial Baixar Arquivo
30/01/2024 073/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Contratação de empresa especializada para confecção de condecorações de honrarias e placas de homenagens, para atender as demandas da Câmara Municipal de São Desidério. Extrato de contratos Dispensa Baixar Arquivo
27/01/2024 063/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção do veículo oficial pertencente a frota da Câmara Municipal (CHEVROLET S-10 PLACA PKP-9813) incluído mão de obra e fornecimento de peças. Extrato de Dispensa Dispensa Baixar Arquivo
27/01/2024 057/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO, COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Extrato de Inexigibilidade Inexigibilidade Baixar Arquivo
27/01/2024 058/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E SUPORTE AO SETOR DE CONTROLE INTERNO NAS ATIVIDADES QUE CABE A ESTE SETOR, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÕES DA EQUIPE DE CONTROLE DA MESMA DESTE PODER LEGISLATIVO Extrato de Inexigibilidade Inexigibilidade Baixar Arquivo
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